Evento de lançamento contou com a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, do Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, além de parlamentares, embaixadores e representantes de entidades públicas e privadas.
A FrenCOMEX – Frente Parlamentar do Comércio Internacional e Investimentos lançou a sua agenda legislativa com as principais proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que têm relação direta para o debate de políticas voltadas para o desenvolvimento do Comércio Internacional do Brasil. O evento de lançamento ocorreu na terça-feira (26), no Palácio do Itamaraty, e contou com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes, do Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, além de parlamentares, embaixadores e representantes de entidades públicas e privadas.
Ao lançar a agenda legislativa pelos próximos dois anos, o presidente da FrenCOMEX, deputado federal Evair de Melo (PP/ES), destacou o importante papel da Frente em levar os temas de comércio exterior para discussão no Congresso: “Precisamos trazer o Parlamento para o debate diplomático e para as relações internacionais. E, assim, fazer o Brasil assumir protagonismo naquilo em que pode contribuir para a agenda global”.
Em seu discurso, Evair de Melo, também apontou que a agenda nasceu de uma junção de esforços entre os poderes legislativo e executivo, e o setor privado, para alavancar a retomada econômica do Brasil pós-pandemia. “A agenda não é só do Parlamento, do Poder Executivo ou do setor privado, é uma agenda do Brasil. Não se faz um país forte sem empresas fortes, que tenham segurança jurídica e condições políticas para avançar”, afirmou o deputado.
A agenda legislativa valerá pelos próximos dois anos, conta com mais de 30 matérias legislativas e está pautada por cinco eixos: a facilitação do ambiente de negócios para o investidor estrangeiro, a negociação e a assinatura de acordos comerciais, a melhoria da infraestrutura logística para exportação, a simplificação e desburocratização das operações de comércio exterior e políticas de fomento à exportação.
A Frente Parlamentar
Composta por mais de 200 parlamentares, as ações da frente visam fazer do Brasil um país cada vez mais relevante, competitivo e integrado à Economia Global. “A FrenCOMEX tem um papel importante e pragmático de acelerar os acordos comerciais que tenham sido aprovados e assinados pelo Brasil, com o objetivo de ampliar a inserção das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor”, aponta Welber Barral, o presidente do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimento (IBCI), entidade responsável pelo secretariado executivo da Frente.
No lançamento, foram destacadas algumas das iniciativas que a Frente já desenvolveu para acelerar o ambiente de negócios brasileiro, a exemplo do trabalho para a tramitação mais célere do acordo entre Brasil e Chile, e na articulação para avançar no pacote de acordos de facilitação assinado com os Estados Unidos. “Estamos avançando em acordos e operações com o governo dos Estados Unidos que estavam há anos parados. Estamos criando, a partir do Parlamento, um ambiente para que a diplomacia brasileira e o Poder Executivo possam avançar nessa interlocução”, complementou o deputado Evair de Melo.
