Pauta Comentada
A Pauta Comentada é um material que tem como objetivo indicar os projetos com pertinência para a FrenCOMEX e trazer uma abordagem técnica, porém breve, sobre as matérias na pauta.
Nota de Posicionamento referente às tarifas dos EUA e impacto para o comércio brasileiro
A FrenCOMEX manifesta sua preocupação diante do anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a imposição de tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto de 2025.
Agenda Legislativa 2025-2026
Compilado das principais proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que pautam a agenda de trabalho da FrenCOMEX. Prioriza temas relevantes para o comércio exterior e investimentos, como a facilitação do ambiente de negócios para o investidor estrangeiro, acordos comerciais, a melhoria da infraestrutura logística para exportação, as tendências de sustentabilidade no mercado internacional, a desburocratização das operações de comércio exterior e políticas de fomento à exportação.
Agenda Legislativa 2024-2025
Compilado das principais proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que pautam a agenda de trabalho da FrenCOMEX. Prioriza temas relevantes para o comércio exterior e investimentos, como a facilitação do ambiente de negócios para o investidor estrangeiro, acordos comerciais, a melhoria da infraestrutura logística para exportação, as tendências de sustentabilidade no mercado internacional, a desburocratização das operações de comércio exterior e políticas de fomento à exportação.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - 03/08/2023
A matéria aprova o texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.
Agenda Legislativa 2023-2024
Prioridades da Agenda Legislativa da FrenCOMEX entre 2023 e 2024.
NOTA DE POSICIONAMENTO – Parágrafo único do art. 128 da PEC 45/2019.
A FrenCOMEX, por meio de seu Presidente, Deputado Da Vitória (PP/ES), e Vice-Presidente, Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), é contra a atual redação do parágrafo único do art. 128 da PEC 45/2019. A redação do dispositivo é confusa ao tratar dos benefícios fiscais, excetuando benefícios específicos e destacando a redução de benefícios da regra do caput. Leia mais
A Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX) traz o debate de políticas voltadas ao desenvolvimento do Comércio Internacional no Brasil
Um novo debate técnico e imparcial sobre Política Comercial, Negociações de Acordos Comerciais, Facilitação de Comércio, Comércio e Tecnologia, Tributação do Comércio Exterior, Comércio e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: essa é a FrenCOMEX.
Um novo debate técnico e imparcial sobre Política Comercial, Negociações de Acordos Comerciais, Facilitação de Comércio, Comércio e Tecnologia, Tributação do Comércio Exterior, Comércio e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: essa é a FrenCOMEX.