Pauta Comentada
A Pauta Comentada é um material que tem como objetivo indicar os projetos com pertinência para a FrenCOMEX e trazer uma abordagem técnica, porém breve, sobre as matérias na pauta.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - 03/08/2023
A matéria aprova o texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.
Agenda Legislativa 2023
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NOTA DE POSICIONAMENTO – Parágrafo único do art. 128 da PEC 45/2019.
A FrenCOMEX, por meio de seu Presidente, Deputado Da Vitória (PP/ES), e Vice-Presidente, Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), é contra a atual redação do parágrafo único do art. 128 da PEC 45/2019. A redação do dispositivo é confusa ao tratar dos benefícios fiscais, excetuando benefícios específicos e destacando a redução de benefícios da regra do caput. Leia mais
A Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX) traz o debate de políticas voltadas ao desenvolvimento do Comércio Internacional no Brasil
Um novo debate técnico e imparcial sobre Política Comercial, Negociações de Acordos Comerciais, Facilitação de Comércio, Comércio e Tecnologia, Tributação do Comércio Exterior, Comércio e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: essa é a FrenCOMEX.
Um novo debate técnico e imparcial sobre Política Comercial, Negociações de Acordos Comerciais, Facilitação de Comércio, Comércio e Tecnologia, Tributação do Comércio Exterior, Comércio e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: essa é a FrenCOMEX.